CLDF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em Regime de Urgência (art. 73 da LODF), em análise de mérito e admissibilidade na CEOF (RICL, art. 65, III, “b”).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Legislativo

 Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 66, XI) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 64, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 302990. Processo concluído.

Brasília, 18 de junho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

À CEOF, exame e parecer, observando-se o Regime de Urgência.

Brasília, 18 de junho de 2025.

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Analista Legislativa

(Autoria: Deputado IOLANDO)

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do(a) Deputado Iolando, manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que especifica em Sessão Solene do 63º aniversário do INCRA 8, pelos serviços prestados em prol da Região Rural Alexandre Gusmão - INCRA8.

 1- Amanda Alencar Tonha- Agente de Polícia 18°DP ;        
       
            2- Andréia Cristina Teixeira Barbosa- Agente de polícia 18°;

3- Dr Diego Luís Silva Castro- Delegado Chefe Adjunto da 18° DP;

4- Fabrício Torquato Carneiro -Agente de polícia 18° DP  ;    

5-Felipe Souza Lopes- Escrivão de Polícia

6- Henrique Ribeiro de Barros Cardoso.  Agente de polícia 18°DP;

7-Dr Ismael Batista da Silva- Delegado de Polícia 18° DP;

8- Dr Marcelo Alves Rodrigues- Delegado de polícia 18° DP;

9- Dr Luis Fernando Cocito de Araújo- Delegado Chefe de Polícia- 18° DP

 10° Saulo Mendonça Negrão-  Agente de polícia civil  18° DP;

11° Thiago Afonso Rocha da Silva- Agente de polícia

12° Willian Santana dos Santos - 2° Ten QOPM-PMDF - Comandante da 1° Cia de Policiamento Rural

13°   João Oliveira Filho

Sala das Sessões, …

Deputado IOLANDO

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Despacho

DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF

24/06/2025 - 10h - Plenário
 

Transmissão pela TV Câmara Distrital

Brasília, 24 de junho de 2025.

JÚLIA CONSENTINO SOUZA

Consultora Técnica-Legislativa

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

Tramitação concluída.

Brasília, 17 de junho de 2025.

PARECER Nº , DE 2025 - CEC

Projeto de Lei nº 1505/2025

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei nº 1505/2025, que “Institui o dia 10 de Março como o Dia do Conservadorismo.”

AUTOR: Deputado Pastor Daniel de Castro

RELATOR: Deputado Thiago Manzoni

I - RELATÓRIO

Submete-se à apreciação da Comissão de Educação e Cultura o Projeto de Lei nº 1.505/2025, de autoria do Deputado Pastor Daniel de Castro, que visa a instituir o Dia do Conservadorismo.

O art. 1º do projeto institui a efeméride e fixa a data de sua comemoração. O art. 2º abriga a cláusula de vigência.

Como justificação, o autor argumenta que a instituição do Dia do Conservadorismo objetiva valorizar, reconhecer e promover os princípios conservadores, como o respeito às tradições, valores morais, liberdade individual, família, propriedade privada e ordem social. Destaca também a importância histórica e cultural do conservadorismo na formação do Brasil e afirma que a proposta busca promover o pluralismo de ideias, incentivando o diálogo democrático e a reflexão sobre o papel dessa corrente no presente e no futuro do país.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme o disposto no art. 70, inciso II, do Regimento Interno desta Casa, à Comissão de Educação e Cultura compete examinar, no mérito, matérias relacionadas a “cultura, espetáculos e diversões públicas”.

A matéria, portanto, está sob a esfera de competência desta Comissão.

Feita essa consideração, passa-se à análise do mérito legislativo.

A criação de data comemorativa é uma medida simbólica apta a gerar importantes resultados concretos. Por meio de iniciativas dessa natureza, a Câmara Legislativa pode expressar reconhecimento em relação a instituições, entidades, regiões, categorias profissionais. A inclusão desses marcos em Calendário Oficial, por sua vez, reforça a relevância da efeméride e garante sua presença na memória coletiva da sociedade distrital.

Considerando a importância histórica do conservadorismo na vida política nacional e o imperativo constitucional voltado ao respeito e à promoção da diversidade de posicionamentos, consideramos que a consagração de um dia para a celebração do conservadorismo no Calendário Oficial distrital tem inegáveis méritos simbólicos e práticos. Sobretudo porque serve de ocasião para reflexão sobre o papel dessa corrente de pensamento nas deliberações atinentes ao Distrito Federal e até mesmo como oportunidade para a educação política da população brasiliense.

Por outro lado, do ponto de vista da técnica e redação legislativas, o projeto merece alguns pequenos reparos no sentido de torná-lo consentâneo com o padrão usado atualmente nos projetos de lei de instituição e inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. Por essa razão apresentamos o substitutivo anexo.
 

III - CONCLUSÕES

Diante do exposto, manifestamos voto pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei nº 1.505/2025, no âmbito da Comissão de Educação e Cultura, na forma do substitutivo anexo.

Sala das Comissões, …

SUBSTITUTIVO

(Autoria: Deputado Thiago Manzoni)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conservadorismo.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Conservadorismo, a ser celebrado anualmente em 10 de março.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 JUSTIFICAÇÃO

Esta emenda visa a dar à proposição redação consentânea com o padrão usado atualmente nos projetos de lei de inclusão de eventos no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Deputado THIAGO MANZONI

(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Moção de Louvor em Sessão Solene, em comemoração e reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica..

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa, em reconhecimento ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, às pessoas que especifica:

1. Luis Eduardo Passeado

A imprensa, como um dos pilares fundamentais da democracia, desempenha um papel crucial na construção de uma sociedade mais justa, informada e consciente de seus direitos e deveres. Reconhecendo a relevância histórica e contemporânea da imprensa, é com imenso respeito e admiração que propomos a realização de uma Sessão Solene em comemoração ao Dia da Imprensa, a ser realizada no dia 06 de junho de 2025, às 19:00 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Esta Moção de Louvor visa homenagear e reconhecer o trabalho incansável de jornalistas, repórteres, editores, fotógrafos, cinegrafistas e demais profissionais da comunicação que, com dedicação e ética, contribuem diariamente para a formação da opinião pública e para a defesa da verdade. O papel da imprensa na promoção da transparência, na fiscalização do poder público e na ampliação do debate democrático é inestimável, e merece ser destacado e celebrado.

Ao longo da história, a imprensa tem sido um baluarte na luta contra a censura e pela liberdade de expressão. Em tempos de desinformação, a imprensa profissional e responsável torna-se ainda mais essencial para assegurar que a sociedade receba informações verídicas e de qualidade. Neste contexto, a valorização e o reconhecimento dos profissionais da comunicação são imperativos para a manutenção de uma democracia robusta e participativa.

Os homenageados nesta Sessão Solene representam o melhor do jornalismo e da comunicação no Distrito Federal. Suas trajetórias exemplares e suas contribuições significativas para o fortalecimento da cidadania e da democracia são motivos de orgulho para todos nós. A Câmara Legislativa do Distrito Federal, ao reconhecer esses profissionais, reafirma seu compromisso com a liberdade de imprensa e com o direito à informação.

A presença dos cidadãos, autoridades, familiares e amigos dos homenageados nesta cerimônia será um reconhecimento adicional à importância do trabalho desses profissionais. Que este momento sirva para reforçar a importância da imprensa livre e responsável como guardiã da democracia e promotora do bem comum.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicitamos o apoio dos nossos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição, certos de que a valorização da imprensa é um passo fundamental para o fortalecimento de nossa sociedade democrática.

Sala das Sessões, …

DOUTORA JANE

Deputada Distrital